Apoio a mais de 100 iniciativas de cooperação entre União Europeia e Brasil
O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil lançou seis convocatórias entre 2009 e 2012 para dar suporte a mais de 100 ações que buscam estreitar a cooperação entre as duas partes. Ao todo, 18 parceiros institucionais da administração pública brasileira realizaram iniciativas que abrangeram 21 Diálogos Setoriais em curso entre a UE e o Brasil: Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social e Emprego, Direitos Humanos, Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, Governança do Setor Público, Políticas Culturais, Políticas de Integração Regional, Promoção da Cooperação Triangular, Questão de Concorrência, Questões Industriais e Regulatórias, Sociedades Civis, Sociedade da Informação, Transportes Aéreos, Pequenas e Médias Empresas, Mobilidade Urbana, Mudança Climática, Política Energética, Redução do Risco de Desastres, Propriedade Intelectual, Questões Sanitárias e Fitossanitárias e Políticas de Regulação. Todas as atividades apoiadas se enquadram como estudos, intercâmbio, consultoria, missões técnicas ou eventos (saiba mais em Atividades passíveis de apoio).
A 1ª convocatória, em 8 de maio de 2009, apoiou 18 ações propostas por sete parceiros institucionais no Brasil: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC), Ministério da Fazenda (MF), Ministério da Integração Nacional (MI), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério das Relações Exteriores (MRE). As iniciativas que receberam suporte contemplaram sete Diálogos Setoriais: Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, Governança do Setor Público, Políticas de Integração Regional, Promoção da Cooperação Triangular, Concorrência, Questões Industriais e Regulatórias e Sociedades Civis.
Lançada em 5 de outubro de 2009, a 2ª Convocatória apoiou nove ações de cinco parceiros institucionais no Brasil: Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), MI, MP, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH). As iniciativas contemplaram cinco Diálogos Setoriais: Desenvolvimento Social e Emprego, Direitos Humanos, Governança do Setor Público, Sociedade da Informação e Políticas de Integração Regional.
A 3ª Convocatória finalizou a primeira fase do projeto e foi lançada em 17 de junho de 2010. Dez ações de três parceiros no Brasil - MI, MMA e MP - receberam suporte. As iniciativas dessa etapa contemplaram três Diálogos Setoriais: Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, Governança do Setor Público e Políticas de Integração Regional.
O lançamento da 4ª Convocatória, em 9 de junho de 2011, inaugurou a 2ª fase do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil. Ao todo, 25 ações de 10 órgãos da administração pública brasileira - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), CDES, MCT, Ministério da Cultura (MinC), MI, MJ, MMA, MP, MRE e SDH - receberam cerca de R$ 2,4 milhões para as atividades propostas. Foram contemplados os seguintes Diálogos Setoriais: Ciência e Tecnologia, Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos, Governança do Setor Público, Políticas Culturais, Políticas de Integração Regional, Questões Industriais e Regulatórias, Sociedades Civis, Transportes Aéreos,
A 5ª Convocatória, lançada em 1º de fevereiro de 2012, beneficiou 15 ações de sete órgãos da administração pública federal: MinC, SDH, MI, MDIC, MP, MMA e Ministério das Cidades (MCid). Cerca de R$ 2,1 milhões foram utilizados para o suporte de ações dos diálogos em Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos, Governança do Setor Público, Políticas Culturais, Políticas de Integração Regional e Pequenas e Médias Empresas, além do diálogo piloto em Mobilidade Urbana.
Lançada em 1º de junho de 2012, a 6ª Convocatória teve o número recorde de 30 ações selecionadas, envolvendo 14 parceiros institucionais: MMA, IBAMA, MDIC, CADE, MCTI, MRE, MTE, SDH, MI, MP, MinC, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Presidência da República. Quinze Diálogos Setoriais foram beneficiados com um montante total de R$ 3,4 milhões: Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, Mudança Climática, Política Energética, Pequenas e Média Empresas, Questão de Concorrência, Redução do Risco de Desastres, Propriedade Intelectual, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social e Emprego, Direitos Humanos, Políticas de Integração Regional, Cultura, Questões Sanitárias e Fitossanitárias, Governança do Setor Público e Políticas de Regulação.
