Brasil e UE: parceria estratégica desde 2007
Neste Observatório dos Diálogos estão descritos os Diálogos Setoriais em andamento (menu à direita) em temas de interesse comum para a parceria estratégica entre o Brasil e a União Europeia (UE), estabelecida durante a Primeira Cúpula UE-Brasil, realizada em julho de 2007, em Portugal.
As relações bilaterais entre Brasil e UE têm intensificado e diversificado desde a celebração dessa parceria, o ápice de um comprido e frutífero histórico de relações baseado na partilha de valores comuns fundamentais como a democracia, o respeito pelos direitos humanos, as liberdades básicas, a justiça social, a boa governança e o Estado de Direito.
A UE e o Brasil realizaram Cúpulas anuais focadas nos principais desafios globais, como a mudança climática, a crise financeira internacional e a análise das respectivas situações regionais.
Cinco cúpulas foram realizadas até agora. A mais recente foi a Quinta Cúpula, em Bruxelas, em outubro de 2011. Foram eventos bem-sucedidos, que forneceram orientações e impulso para intensificar a cooperação a nível técnico e geraram uma dinâmica positiva na relação.
Na Segunda Cúpula bilateral, realizada no Rio de Janeiro, em dezembro de 2008, a UE e o Brasil elaboraram um Plano de Ação Conjunto (JAP – Join Action Plan) como ferramenta para orientar a execução concreta dos objetivos e prioridades definidas na parceria estratégica.
Os JAPs têm validade de três anos. O JAP-I cobre o período de 2009 a 2011. Durante a Quinta Cúpula UE-Brasil o instrumento foi ratificado e estabeleceu-se o novo JAP-II, que cobre o triênio 2012-2014. O JAP identifica os objetivos específicos para as cinco áreas de prioridade para a cooperação e a atividade conjunta em que as partes comprometem-se em construir uma parceria estratégica global:
- Promover a paz e a segurança abrangente por meio de um sistema multilateral eficaz.
- Reforçar a parceria econômica, social e ambiental para promover o desenvolvimento sustentável.
- Promover a cooperação regional.
- Promover a ciência, a tecnologia e a inovação.
- Promover os contatos entre as pessoas e os intercâmbios culturais.
