Políticas Culturais
6ª Convocatória
Seminário Cultura x Desenvolvimento Sustentável
Parceiro institucional brasileiro: Ministério da Cultura (MinC)
Parceiro institucional na União Europeia: DG Educação e Cultura
O Ministério da Cultura brasileiro busca consolidar, por meio das políticas públicas, a percepção da diversidade cultural como propulsora do desenvolvimento sustentável. O diálogo e a cooperação internacional entre o Brasil e a União Europeia poderão contribuir para o reconhecimento da contribuição da cultura para o desenvolvimento e para a preservação do meio ambiente.
A ação consiste em um seminário voltado à reflexão e à informação, com objetivo de promover o intercâmbio de iniciativas e ações implementadas tanto pelo Brasil quanto pela União Europeia em âmbito internacional, a favor da diversidade de expressões culturais, sobretudo por meio do fortalecimento do papel da cultura como vetor da governança global e desenvolvimento sustentável.
Discutir a relação entre os conhecimentos tradicionais e a preservação do ambiente, e o reconhecimentos dos saberes e fazeres tradicionais como tecnologias também fazem parte dos objetivos do seminário.
Além disso, essa atividade de reflexão conjunta poderá estimular e ampliar a cooperação entre o Brasil e os países integrantes da UE nas áreas da cultura e do desenvolvimento sustentável.
5ª Convocatória
Sistemas de Informação e Acervos Digitais de Cultura
Parceiro institucional brasileiro: Ministério da Cultura (MinC)
Parceiro institucional na União Europeia: DG Educação e Cultura
Uma plataforma digital pública que apresenta, de forma aberta (open data), dados organizados referentes à cultura de um país é uma importante ferramenta para proporcionar transparência na governança e maior acesso a cultura, aplicações e serviços inovadores, além de novas oportunidades de negócios e empregos.
A lei 12.343/2010 – a mesma que criou, em 2010, o Plano Nacional de Cultura (PNC), que norteará as políticas públicas do setor cultural até 2020 – instituiu também o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), voltado a coleta, sistematização e difusão de dados, indicadores e estatísticas sobre a cultura no Brasil. Esse sistema é importante para o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas e para o monitoramento das metas do PNC, além de representar oportunidade para a integração das informações culturais com base em novas tecnologias.
Em sintonia com a implementação do SNIIC, é prioritário, neste momento, planejar e implantar uma política nacional de digitalização de acervos públicos, bem como promover a articulação entre as instituições públicas e privadas ligadas à produção de conteúdo em língua portuguesa na rede. Está sendo realizado um estudo avançado em definições estratégicas para a integração das diversas dimensões que compõem uma política nacional para acervos digitais.
A ação baseia-se no Acordo União Europeia - Brasil, de 2009, que expõe o interesse mútuo em reforçar o diálogo no campo da cultura. A iniciativa concretiza ainda os objetivos do “Programa Conjunto em Cultura entre a Comissão Europeia e o Governo da República Federativa do Brasil (2011-2014)”, pois permite a avaliação/mensuração da diversidade cultural, a reflexão sobre instrumentos para o desenvolvimento da economia criativa e a difusão de acervos.
Objetivo geral:
Intercambiar experiências entre o Brasil e a UE sobre sistemas de informações culturais com interfaces interativas e arranjos de integração para acervos digitais, com foco em facilitar a captação, a organização e a disponibilização de informações culturais, bem como o acesso e a utilização dos conteúdos digitais distribuídos em instituições e iniciativas mantenedoras de acervos culturais e de patrimônio (bibliotecas, arquivos e museus).
Objetivos específicos e resultados esperados:
- Produzir relatórios das missões técnicas comparando as funcionalidades e as experiências informacionais e tecnológicas de cultura da UE e do Brasil;
- Publicar os Anais do Seminário Internacional com textos de especialistas e gestores dos países envolvidos, permitindo um estudo comparativo das diversas experiências;
- Documentar a visibilidade das iniciativas do projeto no âmbito brasileiro, envolvendo a comunidade de países do projeto Mercosul Cultural e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
- Desenvolver conhecimento local que permita o diálogo e a colaboração com os parceiros externos na elaboração de padrões, protocolos e tecnologias (plataformas) que viabilizem um ecossistema global integrado, aprimorando o acesso e a utilização qualificada das informações de cultura e patrimônio.
4ª Convocatória
Promoção do diálogo e intercâmbio de experiências entre Brasil e União Europeia para a Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções
Parceiro institucional brasileiro: Ministério da Cultura (MinC)
Parceiro institucional na União Europeia: DG Educação e Cultura
A União Europeia tem vasta expertise na gestão do patrimônio museológico e no estabelecimento de políticas públicas para a cultura e o setor museal. Portanto, promover o diálogo entre o Brasil e a UE nesse segmento é de grande importância para o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), considerando as possibilidades de intercâmbio de conhecimentos e promoção de cooperação entre técnicos brasileiros e europeus. Em particular, interessa ao IBRAM ampliar a proteção ao seu patrimônio museológico e melhorar a qualidade da gestão das instituições museais, tendo em vista as diversas situações de risco e perda que afetam os museus e seu patrimônio, entre elas a conservação e o armazenamento inadequados, a falta de recursos técnicos e humanos e ações criminosas como furtos, roubos e vandalismos, que têm crescido e desafiado as autoridades.
Nesse sentido, o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil apoia a realização de missões técnicas de especialistas brasileiros a três países europeus (França, Bélgica e Alemanha), com o objetivo de ampliar a capacidade de resposta do governo brasileiro frente aos riscos a que o patrimônio museológico está exposto, bem como aprimorar as atividades de preservação e difusão do patrimônio museológico, gestão de museus e coleções e estudo e estabelecimento de mecanismos supranacionais de proteção e promoção do patrimônio museológico. A ação também inclui uma missão de técnicos europeus no Brasil para conhecerem a política brasileira e os avanços realizados no setor museológico do país nos últimos anos.
Entre os principais resultados esperados com a ação estão estreitar as relações entre o Instituto Brasileiro de Museus e seus homólogos nos países europeus; promover o intercâmbio de melhores práticas em proteção e promoção do patrimônio museológico; e reunir insumos para o desenho e o aprimoramento de políticas nacionais setoriais para museus.
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Diálogos entre Brasil e União Europeia sobre Economia Criativa
Parceiro institucional brasileiro: Ministério da Cultura (MinC)
Parceiro institucional na União Europeia: DG Educação e Cultura
O tema Economia Criativa vem ganhando, nas últimas décadas, espaço nas discussões de órgãos e comunidades internacionais, sendo considerado estratégico para o crescimento e o desenvolvimento econômico e social de países desenvolvidos e em desenvolvimento, seja por meio da geração de trabalho, emprego e renda ou da promoção da inclusão social, da diversidade cultural e do desenvolvimento humano. A Economia Criativa compreende os ciclos de criação, produção, distribuição/difusão e consumo/fruição de bens e serviços produzidos pelos chamados setores criativos, que são aqueles cujas atividades produtivas têm como processo principal um ato criativo gerador de valor simbólico e que resulta em produção de riqueza cultural.
Apesar de ser reconhecido pela diversidade cultural e potencial criativo, o Brasil carece de políticas públicas de fomento nesse campo. Hoje, o grande desafio que se coloca à Secretaria da Economia Criativa (SEC), do Ministério da Cultura, é a criação de políticas públicas que se concretizem em ações estruturantes e de desenvolvimento por meio do fomento a redes e arranjos produtivos, geradores de trabalho, emprego e renda e de inclusão produtiva, sem prejuízo da diversidade cultural. Nesse sentido, é importante a realização de diálogos acerca dessa temática com a União Europeia para identificar possibilidades de cooperação e intercâmbio.
O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil apoia a realização, em julho de 2012, da conferência Diálogos entre Brasil e União Europeia sobre Economia Criativa, que abordará os seguintes eixos: pesquisas e mapeamento; formação para competências criativas; alternativas de fomento; tecnologias sociais e modelos de gestão; territórios/clusters criativos; e marcos regulatórios. Entre os principais resultados esperados com a ação estão estreitar as relações entre instituições públicas e privadas brasileiras e europeias; aprofundar o debate acerca da elaboração e implementação de políticas públicas de Economia Criativa para o desenvolvimento local e regional; e assinar acordos de cooperação técnica com base nos eixos temáticos da conferência.
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Intercâmbio de experiências sobre Políticas Culturais e Promoção do Intercâmbio Artístico-Cultural
Parceiro institucional brasileiro: Ministério da Cultura (MinC)
Parceiro institucional na União Europeia: DG Educação e Cultura
No âmbito do Diálogo Setorial sobre Políticas Culturais, Brasil e União Europeia estão elaborando um plano de trabalho conjunto para o período 2011-2014, que prioriza três áreas temáticas: implementação da Convenção da UNESCO sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais; políticas e instrumentos para o desenvolvimento da economia criativa e indústrias culturais; e patrimônio cultural e cooperação na área de museus. O diálogo será complementado pelo intercâmbio de experiências sobre a elaboração e implementação de políticas culturais, a partir de ações ad-hoc acordadas entre as partes.
Nesse sentido, o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil apoia a participação brasileira no Festival Europalia.Brasil, considerado o mais importante evento cultural europeu envolvendo o conjunto das disciplinas artísticas. Esta edição do evento, que é realizado bienalmente desde 1969, é integralmente dedicada ao Brasil e se estende de 04 de outubro de 2011 a 15 de janeiro de 2012. Com a participação no evento, serão fortalecidas a imagem do Brasil no exterior e as relações políticas e comerciais com a Europa.
Outra prioridade é a promoção da interface entre Cultura e Educação. Nesse sentido, o estabelecimento de diálogos com países da União Europeia com políticas consolidadas nessas áreas visa subsidiar a formulação da Política Nacional de Educação, Comunicação e Cultura. Nesse contexto, o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil apoia a realização de uma mesa-redonda com personalidades brasileiras e europeias da área cultural durante o Festival Europalia.Brasil e no contexto da Cúpula Brasil-União Europeia; uma missão técnica à Europa para conhecimento de experiências consideradas referências internacionais para o desenvolvimento de ações relacionadas à integração entre Educação, Comunicação e Cultura; e uma missão técnica à Europa para explorar possibilidades de desenvolver um programa de residências (artísticas e não artísticas) na área cultural.
