Histórico
Brasil e a União Europeia (UE) firmaram uma parceria estratégica durante a Primeira Cúpula UE-Brasil, realizada em Portugal em julho de 2007. O evento foi o ápice de um longo e frutífero histórico de relações baseado na partilha de valores comuns fundamentais como a democracia, o respeito pelos direitos humanos, as liberdades básicas, a justiça social, a boa governança e o Estado de Direito.
No ano seguinte, em 2008, foi criado o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil. A iniciativa integra o programa bilateral de cooperação 2007-2013, firmado entre o governo brasileiro e a Comunidade Europeia. Esse projeto tem com base legal o Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (DCI), aprovado pelo parlamento europeu em dezembro de 2006.
Na primeira fase do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, entre novembro de 2008 e maio de 2011, foram investidos 2 milhões de euros no apoio a 37 ações – que envolveram 27 eventos, 12 missões de intercâmbio e cerca de 1.300 dias efetivos de trabalho de consultores brasileiros e europeus. Houve a participação de 14 órgãos da administração pública brasileira e de seus congêneres na União Europeia. Até o fim da terceira etapa do projeto, em setembro de 2015, serão investidos mais 7,15 milhões de euros.
Cúpulas anuais
As cinco Cúpulas realizadas anualmente desde 2007 entre a UE e o Brasil foram bem-sucedidas e forneceram orientações e impulso para intensificar a cooperação a nível técnico e geraram uma dinâmica positiva na relação entre as duas partes. Esses eventos focaram os principais desafios globais, como a mudança climática, a crise financeira internacional e a análise das respectivas situações regionais.
Na Segunda Cúpula bilateral, realizada no Rio de Janeiro, em dezembro de 2008, a UE e o Brasil elaboraram um Plano de Ação Conjunto (JAP – Joint Action Plan) como ferramenta para orientar a execução concreta dos objetivos e prioridades definidas na parceria estratégica. Os JAPs têm validade de três anos; o JAP-I válido durante o triênio 2009-2011; e o JAP-II para o período 2012-2014.
A partir de 2009, durante a Terceira Cúpula, UE e Brasil têm tido sucesso em promover um progresso contínuo e relevante para implantar prioridades dos JAPs. A cooperação entre as duas partes é articulada num processo diplomático ao redor de um diálogo político de alto nível, estruturado e permanente, associado a um conjunto de Diálogos Setoriais em temas de interesse comum.
A Quinta Cúpula ocorreu em outubro de 2011, em Bruxelas.
