Sociedades Civis
4ª Convocatória
Mesa Redonda Brasil - União Europeia da Sociedade Civil
Parceiro institucional brasileiro: Conselho Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)
Parceiro institucional na União Europeia: Comitê Econômico e Social Europeu (CESE)
A Mesa Redonda Brasil – União Europeia da Sociedade Civil é um fórum permanente de diálogo estabelecido no âmbito da Parceria Estratégica Brasil – União Europeia. É formada por doze membros nomeados de cada uma das partes, realiza reuniões alternadas na Europa e no Brasil e seus resultados são apresentados para a Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo do Brasil e da UE. A Mesa Redonda aprofundou a cooperação entre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE) e tem como objetivo buscar as convergências de análises das lideranças sociais do Brasil e da União Europeia e as possibilidades de recomendações conjuntas.
Desde julho de 2009, foram realizadas cinco reuniões da mesa: Bruxelas, Bélgica (Impactos sociais da crise econômica internacional e os desafios do desenvolvimento: o papel do Estado e da Sociedade Civil); Belém/PA (Convenções Sobre o Clima e a Matriz Energética Mundial); Antuérpia, Bélgica (A participação da sociedade civil como fator de equidade e coesão social); Brasília/DF (Segurança Alimentar e Nutricional); e Porto, Portugal (Desenvolvimento Sustentável).
O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, na quarta convocatória, apoia a realização da VI Mesa Redonda, marcada para junho de 2012, nos dias que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O objetivo dessa reunião será formalizar recomendações das sociedades civis do Brasil e da União Europeia sobre o tema e encaminhá-las às autoridades governamentais como subsídio para a formação da Agenda sobre Desenvolvimento Sustentável durante a Rio+20.
AÇÃO CANCELADA
1ª Convocatória
Reunião da Mesa Redonda das Sociedades Civis do Brasil e da União Europeia
Parceiro institucional na UE: Comitê Econômico e Social Europeu (CESE)
A Mesa Redonda da Sociedade Civil foi instituida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) em conjunto com o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), e é parte da arquitetura institucional da parceria estratégica entre União Europeia e Brasil. Este fórum de diálogo permanente no âmbito da sociedade civil foi criado para gerar análise e recomendações a serem encaminhadas à Cúpula de Chefes de Estado das duas partes.
Esta ação foi desenvolvida em três atividades preparatórias e de suporte para a realização da Mesa Redonda Brasil–União Europeia, na qual foram discutidas questões sobre matrizes energéticas e mudança do clima. A iniciativa teve como principais objetivos: a elaboração de um estudo sobre a cooperação bilateral na área das alterações climáticas e matrizes energéticas de suporte técnico e científico às reuniões da Mesa Redonda; a organização das reuniões da Mesa Redonda realizadas no Brasil em dezembro de 2009 e no segundo semestre de 2010; e a participação da delegação brasileira na Reunião da Mesa Redonda realizada na Europa no primeiro semestre de 2010.
Com esta ação, foram feitas recomendações conjuntas, baseadas nos relatórios de cada uma das partes, submetidas às autoridades políticas nacionais antes das reuniões da Cúpula Brasil-UE de Chefes de Estado. Além disso, as recomendações definidas após os encontros foram sistematizadas e compartilhadas entre todos os participantes nas versões em português e inglês, e publicadas nas páginas eletrônicas das partes e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Finalmente, foi elaborado um estudo sobre a cooperação entre as sociedades civis do Brasil e da União Europeia, bem como entre as entidades do setor de investimentos.
