Transportes Aéreos
4ª Convocatória
Assistência técnica em segurança da aviação civil (safety) e segurança operacional (security)
Parceiro institucional brasileiro: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Parceiro institucional na União Europeia: DG Mobilidade e Transporte
Nos últimos anos, o mercado brasileiro de transporte aéreo vem crescendo substancialmente, o que traz a necessidade de formar mão de obra qualificada para a regulação e a fiscalização do setor. Nesse sentido, a União Europeia configura-se como importante parceiro, dado o estágio de desenvolvimento da aviação civil europeia no que se refere às atividades de gerenciamento de risco e a treinamentos de inspetores de segurança operacional e em simulador de operações e sistemas de gerenciamento de crises, entre outros. Com a conjunção de iniciativas de treinamento internas e externas, o objetivo é garantir a equivalência dos níveis de segurança operacional e da aviação civil observados no Brasil aos padrões internacionais de referência.
O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil apoia a realização de ações de assistência técnica com especialistas europeus com objetivo de difundir conhecimento relevante sobre as melhores práticas de gerenciamento de risco em segurança da aviação civil (security) e segurança operacional (safety) e de incrementar os níveis de safety e security da aviação civil brasileira. Os temas abordados são os programas de capacitação da ANAC nos seguintes tópicos: inspetores de operações de voo; auditoria em segurança operacional na aviação civil; tecnologias para simuladores de voo; formação de instrutores para cursos de inspetores de segurança operacional – certificação e exames; Sistema de Gerenciamento da Segurança da Aviação Civil; e risco à segurança da aviação civil e gerenciamento de crises.
Entre os principais resultados esperados com a ação estão a capacitação de técnicos brasileiros nas melhores práticas adotadas por autoridades de aviação civil europeias nas áreas de safety e security; o intercâmbio de informações e conhecimento entre especialistas brasileiros e europeus; a familiarização dos especialistas brasileiros com as tecnologias europeias mais avançadas em security e safety; e o incremento no nível de security e safety da aviação da civil brasileira.
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Aviação civil e eventos esportivos de grande porte – desafios e soluções
Parceiro institucional brasileiro: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Parceiro institucional na União Europeia: DG Mobilidade e Transporte
O Brasil sediará, em 2014 e 2016, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, os dois maiores eventos esportivos do mundo. Esses eventos gerarão um fluxo substancial de turistas ao Brasil, o que aumentará significativamente o tráfego aéreo de passageiros, exigindo medidas excepcionais por parte dos órgãos do Sistema Brasileiro de Aviação Civil. A União Europeia já foi sede de diversos eventos esportivos de grande porte e a experiência de seus técnicos pode fornecer ao Brasil subsídios valiosos que permitirão não só sistematizar conhecimentos como também racionalizar o processo de preparação dos órgãos brasileiros, possibilitando menores custos ao setor público.
O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil apoia a realização, no Brasil, de um seminário para 150 pessoas, com dois dias de duração, para difundir conhecimento relevante sobre as melhores práticas de gerenciamento de tráfego adotadas por países europeus que sediaram eventos esportivos de grande porte. Entre os temas abordados estão tecnologias de gestão e governança operacional; segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita (security); segurança operacional (safety); facilitação (despacho de bagagens e passageiros, desembaraço de carga etc.); navegação aérea civil e infraestrutura (maximização do uso da infraestrutura aeroportuária escassa).
Entre os principais resultados esperados com a ação estão a capacitação de técnicos brasileiros nas melhores práticas operacionais adotadas por autoridades de aviação civil europeias durante eventos esportivos de grande porte; o fortalecimento de vínculo entre especialistas brasileiros e europeus para promover e estimular o constante intercâmbio de informações e conhecimento sobre tecnologias de gestão; e a familiarização dos especialistas brasileiros com as tecnologias europeias mais avançadas nas áreas de navegação aérea, facilitação, security e safety.
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Seminário sobre Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável do Transporte Aéreo no Brasil
Parceiro institucional brasileiro: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Parceiro institucional na União Europeia: DG Mobilidade e Transporte
O setor da aviação civil internacional, apesar de contribuir com apenas cerca de 2% do total estimado das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE), tem realizado intensos esforços para minimizar seu impacto no aquecimento global. A ANAC tem acompanhado o desenvolvimento das questões relacionadas à mudança do clima e participado das negociações nos fóruns internacionais competentes. Além disso, tem desenvolvido iniciativas como a elaboração do segundo inventário das emissões de GEE do setor e propostas no âmbito da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO) e da Comissão Latino-americana de Aviação Civil.
O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil apoia a realização, no Brasil, de um seminário sobre mitigação dos impactos da aviação civil na mudança do clima. O objetivo é difundir conhecimentos sobre os impactos da aviação civil para a mudança climática, seus desafios e potencialidades, assim como identificar as melhores práticas institucionais e operacionais da União Europeia que possam promover o desenvolvimento sustentável da aviação civil brasileira. O evento prevê a discussão de três grandes temas: novas tecnologias, práticas operacionais e medidas regulatórias e governança.
Entre os principais resultados esperados com a ação estão o mapeamento de novas tecnologias europeias voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa (navegação aérea e biocombustíveis, em particular); a identificação sistemática de melhores processos (benchmarkings) para análise de eficiência do sistema brasileiro de aviação civil, em especial no tocante ao controle do espaço aéreo e à operação da infraestrutura aeroportuária; a análise sobre o sistema de governança europeu para meio ambiente e aviação civil; a identificação e a análise de medidas regulatórias voltadas à taxação de emissões de gases de efeito estufa; e a identificação de matriz de custos e benefícios para estabelecer mecanismos de mercado para comercialização de direitos de emissão de gases de efeito estufa.
